A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, está com inscrições abertas para a 41ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo. O edital disponibiliza R$ 4 milhões para apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea na capital paulista.

As inscrições começaram em 22 de outubro e seguem até 23 de novembro de 2026, às 23h59, exclusivamente pela plataforma SMC Editais.

A iniciativa prevê a seleção de até dez projetos, com apoio financeiro de até R$ 400 mil por proposta. O programa busca fortalecer a produção independente, estimular a pesquisa e a criação coreográfica, ampliar o acesso da população à dança contemporânea e promover a diversidade cultural nos diferentes territórios da cidade.

Instituído pela Lei Municipal nº 14.071/2005, o Fomento à Dança é uma política pública voltada à continuidade da produção artística e à sustentação de núcleos de pesquisa e criação. Esta é a segunda edição do programa lançada em 2026.

Quem pode participar

O edital é destinado a pessoas jurídicas com sede no município de São Paulo, que representem núcleos artísticos com atuação profissional na cidade.

As organizações proponentes devem comprovar inscrição ativa no CNPJ há pelo menos um ano, além de compatibilidade de suas atividades econômicas com as áreas cultural, artística ou de eventos.

Entre as modalidades jurídicas admitidas estão micro e pequenas empresas, sociedades empresárias, organizações da sociedade civil e cooperativas, desde que atendam às condições estabelecidas no regulamento.

Microempreendedores Individuais (MEIs) não podem participar desta edição.

Os núcleos artísticos deverão comprovar sede profissional e atuação na cidade de São Paulo nos últimos três anos, por meio de documentação que demonstre suas atividades e trajetória.

O regulamento também estabelece impedimentos relacionados à participação simultânea em outros projetos de fomento em execução, vínculos com a administração pública e situações de inadimplência. Todas essas condições devem ser observadas antes da inscrição.

Projetos devem priorizar pesquisa e continuidade artística

A 41ª edição mantém como eixo central o apoio a projetos de dança contemporânea que desenvolvam processos continuados de pesquisa, criação e produção artística.

O edital define dança contemporânea como um modo de produção que envolve investigação, pesquisa e criação, sem limitar sua caracterização a estilos, técnicas ou trajetórias específicas dos artistas.

A proposta não é financiar exclusivamente a realização de um espetáculo ou evento isolado, mas incentivar ações que contribuam para a continuidade e o desenvolvimento da pesquisa coreográfica.

Os projetos poderão contemplar atividades como criação de espetáculos, ensaios abertos, oficinas, cursos, residências artísticas, intervenções e outras iniciativas de formação e difusão cultural, desde que integradas ao plano de trabalho.

O edital também estabelece o compromisso de ampliar o acesso da população à produção artística independente, valorizando iniciativas que contribuam para a descentralização das atividades culturais e para a circulação da dança em diferentes regiões da capital.

Recursos de até R$ 400 mil por projeto

O investimento total previsto é de R$ 4 milhões, distribuídos entre até dez propostas selecionadas.

Cada projeto poderá receber até R$ 400 mil, conforme orçamento apresentado, análise da Comissão Julgadora e disponibilidade dos recursos.

O plano de trabalho poderá ter duração de até 24 meses e deverá apresentar objetivos, justificativa, cronograma de execução, metas, atividades previstas e orçamento detalhado.

Entre as despesas que podem integrar o planejamento financeiro estão remuneração de profissionais, materiais, equipamentos, locação, produção de espetáculos, divulgação e documentação das atividades, observadas as condições do regulamento.

Quando houver apresentações públicas ou outras atividades abertas com cobrança de ingressos, o edital estabelece o limite de R$ 40 para a entrada inteira, como parte do compromisso de democratização do acesso.

Critérios de seleção e avaliação

As propostas serão analisadas por uma Comissão Julgadora composta por sete integrantes com reconhecido conhecimento na área da dança.

Quatro membros serão indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, enquanto outros três serão escolhidos por votação entre nomes apresentados por entidades representativas do setor.

A avaliação considerará os objetivos do programa, a continuidade da pesquisa artística, a clareza e a qualidade das propostas, o interesse cultural, a adequação entre orçamento e cronograma e os benefícios oferecidos à população.

Também será considerada a dificuldade de sustentação econômica do projeto no mercado, reconhecendo a importância do financiamento público para a manutenção da produção artística independente.

Os projetos receberão pontuação conforme os critérios definidos no edital. Propostas com pontuação inferior a 50 pontos serão desclassificadas.

Os resultados da seleção e as etapas posteriores de habilitação serão publicados oficialmente pela Prefeitura de São Paulo, com previsão de apresentação de recursos nos prazos estabelecidos.

Inscrições exclusivamente pela internet

As inscrições devem ser realizadas na plataforma SMC Editais, mediante cadastro e preenchimento dos dados do proponente e do projeto.

Os interessados deverão selecionar o Programa Municipal de Fomento à Dança — 41ª Edição e apresentar as informações e os documentos exigidos no regulamento.

Entre os materiais necessários estão o projeto artístico, plano de trabalho, orçamento, currículos dos integrantes, comprovação da trajetória do núcleo artístico, documentos de identificação e declarações previstas nos anexos do edital.

A Secretaria orienta que os proponentes confiram cuidadosamente todas as informações antes de finalizar o envio, já que não será possível editar a inscrição após sua conclusão.

O prazo termina às 23h59 do dia 23 de novembro de 2026. A Prefeitura recomenda que os interessados não deixem a submissão para os últimos momentos, em razão da possibilidade de sobrecarga da plataforma.

Serviço

Edital: 41ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo
Edital nº: 27/2026/SMC/CFOC/SFA
Realização: Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Inscrições: 22 de outubro a 23 de novembro de 2026
Prazo final: 23 de novembro, às 23h59
Investimento total: R$ 4 milhões
Número de projetos: Até 10 selecionados
Valor máximo por projeto: R$ 400 mil
Público-alvo: Pessoas jurídicas sediadas no município de São Paulo, representantes de núcleos artísticos profissionais de dança
Duração dos projetos: Até 24 meses
Inscrições: Plataforma SMC Editais
Regulamento completo: Edital nº 27/2026 no Diário Oficial de São Paulo
Dúvidas sobre inscrições: fomentoadanca@gmail.com
Suporte técnico da plataforma: sistemas@bnpsolucoes.com.br