A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, está preparando a 41ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança e recebe, até 27 de agosto, sugestões para o aperfeiçoamento da minuta do próximo edital.
A iniciativa é uma consulta pública e não corresponde à abertura de inscrições para o Fomento à Dança. O edital definitivo da 41ª edição ainda será publicado e poderá sofrer alterações após a análise das contribuições recebidas e a avaliação técnica e jurídica da Secretaria.
Artistas, núcleos, produtores, cooperativas, entidades representativas, pesquisadores, trabalhadores da cultura e demais interessados podem analisar a proposta e apresentar sugestões, dúvidas e observações por meio da plataforma Participe+, da Prefeitura de São Paulo.
🔗 Acesse a consulta pública da 41ª edição do Fomento à Dança:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/419
O que está sendo discutido
A minuta mantém as características estabelecidas pela legislação municipal que criou o Programa de Fomento à Dança e propõe atualizações em diferentes etapas do processo, incluindo inscrição, seleção, habilitação, formalização, execução, acompanhamento e prestação de informações.
Também estão entre os temas considerados relevantes para a consulta questões relacionadas à simplificação de procedimentos, acessibilidade, democratização do acesso, territorialização e elaboração orçamentária.
As contribuições recebidas serão analisadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e poderão ser incorporadas à versão definitiva do próximo edital.
Criado pela Lei Municipal nº 14.071/2005, o Programa Municipal de Fomento à Dança é voltado à manutenção e ao desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, buscando fortalecer a produção artística independente e ampliar a circulação da dança pelas diferentes regiões da cidade.
Audiência pública acontece em 28 de agosto
Além da consulta on-line, a Secretaria realiza uma audiência pública presencial na sexta-feira, 28 de agosto, às 19h, na Sala Olido, no Centro Cultural Olido, em São Paulo.
O encontro também discutirá as minutas da 48ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro e da 24ª edição do Edital Zé Renato de Teatro.
A audiência é aberta ao público e oferece outra oportunidade para artistas e profissionais do setor participarem da construção das próximas edições dos programas municipais de fomento.
🔗 Informações oficiais da Prefeitura de São Paulo:
https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/secretaria-municipal-de-cultura-e-economia-criativa-abre-consultas-p%C3%BAblicas-online-e-audi%C3%AAncia-presencial-para-editais-de-fomento
SERVIÇO
Consulta pública — 41ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança
📅 Até 27 de agosto de 2026
💻 Participação on-line pela plataforma Participe+
🔗 Consulta, minuta e envio de contribuições:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/419
⚠️ Importante: não se trata de inscrição para o edital. As inscrições, valores, prazos e demais condições da 41ª edição serão divulgados posteriormente, após a publicação da versão definitiva.
Audiência pública
📅 28 de agosto de 2026
⏰ 19h
📍 Sala Olido — Centro Cultural Olido
Avenida São João, 473 — Centro Histórico — São Paulo/SP
🎟️ Entrada gratuita
🔗 Informações oficiais:
https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/secretaria-municipal-de-cultura-e-economia-criativa-abre-consultas-p%C3%BAblicas-online-e-audi%C3%AAncia-presencial-para-editais-de-fomento
