O programa Rouanet nas Favelas 2 está com inscrições abertas até 13 de outubro de 2026, às 23h59, gratuitamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Realizada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), a iniciativa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões, com seleção de pelo menos 50 propostas culturais. Cada projeto poderá solicitar até R$ 200 mil.
Dança entre as áreas contempladas
O edital inclui apresentações e performances de dança, além de cursos, oficinas e capacitações em artes cênicas. Também contempla propostas transversais ligadas às culturas afro-brasileira, urbana, tradicional e popular, abrindo espaço para manifestações como o breaking e outras expressões da dança.
Os projetos devem apresentar objetivos, justificativa, orçamento, plano de distribuição e medidas de acessibilidade e democratização do acesso.
Territórios atendidos
As atividades devem acontecer em territórios de favelas e periferias urbanas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e do Distrito Federal.
Para definir territórios de favela, o edital utiliza a classificação de favelas e comunidades urbanas do Censo Demográfico 2022 do IBGE. A abrangência corresponde às localidades listadas, sem extensão automática a outros municípios dos respectivos estados.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com sede na localidade de execução do projeto, conforme cadastro na Receita Federal. É necessário comprovar natureza cultural por meio de CNAE registrado no CNPJ e compatível com a proposta.
Cada proponente pode enviar apenas uma proposta. Pessoas jurídicas diferentes que tenham sócios em comum são consideradas o mesmo proponente. Não serão aceitos projetos já aprovados no Salic e com número de Pronac atribuído.
As propostas precisam atender à legislação da Lei Rouanet, apresentar a documentação obrigatória e respeitar os limites financeiros e territoriais do edital.
Como se inscrever
No Salic, o interessado deve selecionar a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”, preencher os dados e concluir o envio dentro do prazo.
O resultado final está previsto para até 30 de dezembro de 2026. Os selecionados deverão realizar uma etapa complementar de cadastro na plataforma da Vale, de 4 a 15 de janeiro de 2027, para análise de integridade e formalização do patrocínio.
As propostas devem prever o início da execução entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
SERVIÇO
Rouanet nas Favelas 2 — Edital de Chamamento Público MinC nº 6/2026
Inscrições: de 15 de agosto a 13 de outubro de 2026, até 23h59min59s
Participação: gratuita, exclusiva para pessoas jurídicas que atendam aos requisitos
Apoio: até R$ 200 mil por proposta
Abrangência: Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e Distrito Federal
Inscrições: Sistema Salic
Edital e manual do proponente: acesse a página oficial do programa
Dúvidas sobre propostas: aba “Solicitações”, no Salic
Suporte técnico: salic@cultura.gov.br
